Processo 805999/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/10/2015 11:00
Autuado em 16/10/2015 11:00
Apensado ao Processo 208646/09 em 26/08/2016 09:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1473/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 15/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2016 Acórdão   1473/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/04/2016 Acórdão   1473/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:16/10/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:16/10/15), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:16/10/15)
Recorrente CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 743/2016
15/04/2016 1340 Acórdão nº 1473/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 07/04/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11867/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 16:16 DP  
26/04/2016 07:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 743/2016 -
07/04/2016 17:41 STP Acórdão nº 1473/2016 -
05/04/2016 09:45 GCFC  
31/03/2016 15:39 STP  
24/03/2016 16:16 GCFC  
24/03/2016 10:14 STP Certidão de Sessão nº 220/2016 -
30/11/2015 10:04 GCFC  
23/11/2015 15:55 SMPjTC Parecer nº 15386/2015 - não provimento Parecer Ministerial pelo não provimento do Recurso, mantendo-se o Acórdão nº 2968/15 - TP.
09/11/2015 15:54 DAT Parecer nº 156/2015 - Recurso de Revisão. Recurso de fundamentação vinculada que não deve ser conhecido. Ausência de ofensa à lei ou de dissídio jurisprudencial atual. Subsidiariamente, pela negativa de provimento.
16/10/2015 11:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 925/2015 -
16/10/2015 10:59 DP Informação nº 22328/2015 -

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